Termos de Uso

Última atualização: 24 de agosto de 2026

1. O que é o Desperte

O Desperte é um aplicativo de afirmações positivas e acompanhamento de hábito, desenvolvido e operado por CLICAPP LICENCIAMENTO DE SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.726.082/0001-36. Ao usá-lo, você concorda com estes termos.

2. O que o Desperte NÃO é

Esta é a parte mais importante destes termos.

O Desperte não é um serviço de saúde. Não oferece tratamento, diagnóstico, terapia, aconselhamento psicológico ou psiquiátrico, e não substitui acompanhamento profissional.

Afirmações positivas são uma prática de bem-estar, não um tratamento médico. Não prometemos nenhum resultado — financeiro, emocional, de saúde ou de relacionamento.

Isso vale igualmente para os exercícios de respiração e para as faixas de frequência, incluindo as chamadas binaurais e as de 432, 528, 639 e 852 Hz. São sons para ouvir, oferecidos como qualquer outra faixa do aplicativo. Não tratam, não curam, não diagnosticam e não substituem acompanhamento profissional. Os nomes dessas faixas descrevem a situação em que costumam ser usadas — "para desacelerar", "para estudar" — e não um efeito que garantimos.

Se você está em sofrimento psíquico, procure ajuda profissional. No Brasil, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia, e pelo site cvv.org.br. Em emergência, ligue 192 (SAMU).

3. Não existe conta

O Desperte não pede cadastro, e-mail nem senha. Tudo o que você escreve fica no seu aparelho, e você é responsável pelo conteúdo que cria ali.

Como consequência, não há como recuperar o seu conteúdo se você perder o aparelho, desinstalar o app ou apagar os dados dele. A assinatura é exceção: ela pertence à sua conta do Google e volta pelo botão "Restaurar compras".

4. Assinatura

O Desperte oferece recursos gratuitos e recursos pagos por assinatura.

• Os planos disponíveis são semanal, mensal e anual, e o preço de cada um é mostrado antes da confirmação
• A cobrança é feita pelo Google Play, conforme o plano escolhido
• A renovação é automática, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período
• O cancelamento é feito na sua conta do Google Play, não dentro do app
• Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago
• Se houver período de teste gratuito, ele é informado antes da confirmação, e a cobrança só ocorre ao término dele

Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da contratação, com devolução integral. Solicite pelo Google Play ou escreva para contato@clicapp.com.br.

5. Conteúdo

As afirmações e os textos do app são de nossa autoria e protegidos por direito autoral. Você pode compartilhar as imagens geradas pelo app livremente, inclusive em redes sociais. Não é permitido copiar a biblioteca de conteúdo para criar produto concorrente.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o app funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar ou descontinuar recursos, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

7. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei brasileira, não respondemos por decisões que você tome com base no conteúdo do app. Nada nestes termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

8. Foro e lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@clicapp.com.br